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Compliance

Gestão para transformar

Compliance

Ética e compromisso com a verdade

O Instituto Acqua, desde a fundação, em 1999, acredita que cada avanço começa por meio da integridade, ética, respeito e verdade. Esses são princípios indissociáveis.

Para reafirmar o compromisso com a transparência, o Acqua trata neste espaço a abordagem do Programa de Compliance que conta com diretrizes, regras objetivas e governança para superar dilemas e melhorar os níveis administrativos com responsabilidade.

Palavra do presidente

O Instituto Acqua ao longo de mais de 20 anos de história tem buscado incansavelmente aprimorar seus mecanismos internos de boas práticas de gestão, pautados em valores éticos, conduta ilibada e atuação em estrita conformidade com a lei. Nesse contexto, apresenta-se mais um importante passo na estruturação do Programa de Integridade do Instituto Acqua: a implementação do “Código de Conduta”, instrumento normativo que estabelece aos associados, colaboradores, parceiros, prestadores terceirizados e cidadãos-clientes, comportamentos (padrões de ética e de conduta) a serem adotados em suas relações com o ente público e privado. Ao saudar esta conquista de todos, a Presidência reitera o compromisso da adoção e implementação de instrumentos preventivos aptos a detectar eventual prática de atos irregulares e/ou ilícitos (corrupção), como assim orienta a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013 e sua regulamentação pelo Decreto nº 8.420/2015).

Diretor-presidente
Samir Rezende Siviero

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    Legislação

    O Instituto Acqua atua em conformidade com as leis e regulamentações as quais está sujeito. Conheça a legislação norteadora para nossas condutas.

    Decreto Federal 11.129, 11/07/2022
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    Constituição Federal de 1988
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    Lei Federal 9.637, 15/05/1998

    Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais.

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    Decreto Federal 9.190, 2017 (regulamento a Lei Federal 9.637/1998)
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    Lei Federal 13.709, 14/08/2021 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD)
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    Lei de licitações:

    Lei Federal 8.666, 21/06/1993

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    Lei Federal 14.133, 01/04/2021

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    Lei Federal 12.527, 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação)
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    Lei Federal 12.846, 01/08/2013 (Lei Anticorrupção)
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    Decreto Federal 8.420, 18/03/2015 (Regulamenta a Lei Federal 12.846, de 01/08/2013)
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