Compliance
Ética e compromisso com a verdade
O Instituto Acqua, desde a fundação, em 1999, acredita que cada avanço começa por meio da integridade, ética, respeito e verdade. Esses são princípios indissociáveis.
Para reafirmar o compromisso com a transparência, o Acqua trata neste espaço a abordagem do Programa de Compliance que conta com diretrizes, regras objetivas e governança para superar dilemas e melhorar os níveis administrativos com responsabilidade.
Palavra do presidente
O Instituto Acqua ao longo de mais de 20 anos de história tem buscado incansavelmente aprimorar seus mecanismos internos de boas práticas de gestão, pautados em valores éticos, conduta ilibada e atuação em estrita conformidade com a lei. Nesse contexto, apresenta-se mais um importante passo na estruturação do Programa de Integridade do Instituto Acqua: a implementação do “Código de Conduta”, instrumento normativo que estabelece aos associados, colaboradores, parceiros, prestadores terceirizados e cidadãos-clientes, comportamentos (padrões de ética e de conduta) a serem adotados em suas relações com o ente público e privado. Ao saudar esta conquista de todos, a Presidência reitera o compromisso da adoção e implementação de instrumentos preventivos aptos a detectar eventual prática de atos irregulares e/ou ilícitos (corrupção), como assim orienta a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013 e sua regulamentação pelo Decreto nº 8.420/2015).
Diretor-presidente
Samir Rezende Siviero
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Legislação
O Instituto Acqua atua em conformidade com as leis e regulamentações as quais está sujeito. Conheça a legislação norteadora para nossas condutas.
Decreto Federal 11.129, 11/07/2022
AcesseConstituição Federal de 1988
AcesseLei Federal 9.637, 15/05/1998
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais.
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