Hospital Regional de São Mateus (MA) inaugura Posto de Registro Civil de Nascimento

03/04/2023

Wendrick Silva Nunes foi primeiro bebê registrado no cartório; serviço garante cidadania e integra política estadual de Direitos Humanos

O Hospital Regional de São Mateus, no Maranhão, inaugurou nesta segunda-feira (03/04) o Posto de Registro Civil de Nascimento. O serviço funciona dentro da unidade gerenciada pelo Instituto Acqua em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), com objetivo de garantir o direito à cidadania aos recém-nascidos.

A solenidade de inauguração teve a presença de representantes do governo estadual e municipal, gestores do hospital, além de técnicos do Instituto Acqua e da Secretaria de Estado da Saúde.

Wendrick Silva Nunes foi o primeiro bebê registrado no cartório. Ele nasceu na madrugada do último domingo, às 3h20, pesando 3,200kg e com 50 centímetros de estatura. O parto foi cesariana e a mãe, Maria do Carmo Silva e Silva, 28 anos, agradeceu pelo atendimento no hospital.

“Ele é meu terceiro filho, já tenho duas gêmeas. Fiz todo pré-natal na unidade básica. O atendimento aqui no hospital é muito bom, desde a hora que cheguei. O posto aqui ajuda bastante porque meu neném já sai com o documento dele, o nome registrado. Não tem comparação com o parto das minhas meninas que eu tive que ir para outra cidade”, disse Maria do Carmo.

O Governo do Estado tem implantado os cartórios dentro de hospitais e maternidades como forma de assegurar que a mãe garanta o serviço ainda na unidade de saúde e que a criança tenha alta da maternidade com o registro civil. O serviço já é oferecido na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (MACMA) e Maternidade Benedito Leite (capital maranhense), no Hospital Regional de Balsas (município de Balsas), na Maternidade Humberto Coutinho (município de Colinas), na Maternidade Nossa Senhora da Penha (capital maranhense) e Paço do Lumiar (São Luís) – unidades de saúde gerenciadas pelo Instituto Acqua em parceria com a SES.

Flávia Vieira, chefe do Departamento de Normas e Legislação do SUS, da Secretaria de Estado da Saúde, representou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. “Em nome do secretário é com muita felicidade que todos estamos engajados em fazer uma gestão de excelência. Estamos muito felizes de ver os avanços na região”, falou.

O Posto de Registro Civil irá funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. É uma unidade interligada ao cartório do ofício único de São Mateus. O documento sai na hora e o registro é feito online.

Thiago Estrela, registrador civil do cartório de São Mateus, pontuou a importância do serviço no hospital. “Nós estamos felizes com mais essa inauguração que vai colaborar em melhorar os registros do município. Mais um avanço para a cidade em podermos erradicar o sub-registro”, ressaltou.

A mãe, pai ou responsável pelo bebê recém-nascido receberá a Declaração de Nascido Vivo (DVN), uma folha amarela que é o registro emitido pelo hospital, antes mesmo da alta hospitalar. Com esse documento é possível fazer o registro da criança no posto dentro da maternidade no prazo de até 30 dias. A instalação dos postos nas unidades hospitalares é uma política estadual de combate ao sub-registro civil de nascimento, em conjunto com o Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação à Documentação Básica em parceria com o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Corregedoria Geral de Justiça, cartórios e prefeituras municipais.