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Maternidade Nossa Senhora da Penha inaugura Posto de Registro Civil de Nascimento em São Luís (MA)

23/10/2018

Unidade é a quinta gerenciada pelo Acqua a oferecer o serviço; em média, serão registradas 150 crianças por mês

A pequena Mayse Andryelle, filha do casal Antônio José Silva e Mary Dayse Pinto Barros, nasceu em 15 de outubro e foi uma das seis primeiras crianças a receber o registro civil de nascimento emitido dentro da Maternidade Nossa Senhora da Penha, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís (MA). O serviço foi inaugurado, na tarde da última sexta-feira (19/10), em solenidade que contou com a presença de autoridades, famílias e integrou a programação de aniversário da unidade hospitalar e a Campanha Outubro Rosa.

Gerenciada pelo Instituto Acqua há três anos em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a maternidade amplia os serviços com foco no acolhimento, gestão com qualidade e parto humanizado. "Esse atendimento mais humanizado é feito desde o pré-natal até o pós-parto, informando sobre a importância do registro da criança como cidadã e o acesso a direitos", explicou Luciana Ferreira Gomes, enfermeira e diretora da maternidade.

Em média, são realizados 150 partos ao mês na unidade hospitalar. Parturientes de outros bairros e cidades têm procurado atendimento na maternidade, além de pacientes transferidas por outras unidades. "Recebemos neste mês famílias de Alcântara e de São José de Ribamar. Com o posto, até o pai da criança pode registrar o filho levando a Declaração de Nascido Vivo (DVN)", completou Luciana.

A instalação contou com a presença da coordenadora das unidades no Maranhão e diretora do Instituto Acqua, Paula Assis; da juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Jaqueline Reis Caracas; do secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula; do subsecretário da Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária, Silvio Conceição Pinheiro; e da presidente do Procon/VIVA, Karen Barros.

Política pública – A instalação de postos de registro civil em maternidades é uma das ações que integram a política de combate ao subregistro da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) e a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. O Posto Avançado de Registro Civil de Nascimento, instalado na Maternidade Nossa Senhora da Penha, é o 24º do Estado e o terceiro da Capital. A criança não registrada em cartório no prazo de até três meses após o nascimento fica em situação de sub-registro civil.

Outubro Rosa – A programação da campanha realizada na Maternidade Nossa Senhora da Penha teve início em 15 de outubro, com uma palestra a servidores e usuários sobre o autocuidado e a prevenção contra o câncer de mama, além de visita a todos os setores, realização de exames ginecológicos e sessão de maquiagem para mulheres. No dia 18, um café da manhã foi servido aos médicos, em comemoração pela data alusiva a estes profissionais. As atividades encerraram com a solenidade de inauguração do posto de registro civil.