Hospital da Criança de Colinas (MA) promove ação de combate ao trabalho infantil
16/06/2021
Atividade reuniu profissionais de saúde e representantes de instituições de defesa da Criança e do Adolescente; hospital é gerenciado pelo Instituto Acqua em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES)
Profissionais do Hospital da Criança de Colinas, no Maranhão, participaram, na manhã da última terça-feira (15/06), de atividade de conscientização sobre a importância do combate ao trabalho infantil. O tema da campanha, “Trabalho infantil! Precisamos agir agora, para acabar com o trabalho infantil”, foi desenvolvido em formato de palestra com a presença de representantes de instituições de proteção aos direitos da criança e do adolescente. O hospital estadual é gerenciado pelo Instituto Acqua em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A assistente social Jaquenia Maria Freitas Lima Silva, vinculada ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Colinas, orientou sobre formas de identificar crianças e famílias em situação de exploração do trabalho infantil enquanto grave violação de direitos. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, de forma anônima, e o registro é encaminhado ao órgão responsável para fiscalização. Existem também outros órgãos que recebem denúncias formais, como o Conselho Tutelar, a Secretaria de Assistência Social, a Delegacia Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.
Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral, a menos que seja na forma de aprendiz, quando a idade mínima passa para 14 anos. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, em 2019, havia 1,768 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,5% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária.
Para o diretor-geral do hospital, Leandro Barroso Barbosa, é responsabilidade das unidades de saúde e dos profissionais terem atenção a essas questões. “A importância da não exploração do trabalho infantil para o desenvolvimento neuropsicomotor e social de uma criança é também nossa responsabilidade. Encurtar os laços de comunicação entre serviço de atendimento médico do serviço social e psicológico, do conselho tutelar, CREAS, MP, e a sociedade em geral”, finalizou.
Além do diretor do hospital, participaram do evento o assistente social Cloves Alves, a psicóloga Socorro Almeida, a conselheira tutelar Lucélia Rosenda, e a assistente social do CREAS, Jaquenia Freitas.
