Direitos sociais é tema de roda de conversa com casais na Maternidade Benedito Leite (MA)

11/10/2019

Os diálogos são abertos à comunidade e abordam temas relacionados às etapas da gestação e reforçam o acolhimento entre os casais e a unidade de saúde

O sexto encontro do ciclo de roda de casais grávidos da Maternidade Benedito Leite, em São Luís (MA), realizado dia (02/10), trouxe informações sobre os direitos sociais da parturiente e dos pais que participam das atividades na unidade de saúde gerenciada pelo Instituto Acqua em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão.

Juliana de Carvalho Almeida, assistente social da maternidade, apresentou os principais direitos decorrentes do casal em situação de gravidez. “Aqui na unidade temos procurado estabelecer um contato mais próximo com as pacientes para que elas tenham ciência dos direitos sociais, os direitos trabalhistas e os direitos durante toda a assistência em saúde no período de internação na maternidade”, explicou.

As gestantes atendidas pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS) têm direito a seis consultas de pré-natal, todos os exames laboratoriais gratuitos, a realização de testes rápidos de doenças e infecções sexualmente transmissíveis, além de declaração para abono por falta no trabalho para acompanhamento do pré-natal e realização dos exames, direito à presença de acompanhante e de uma doula no dia do parto.

“Uma novidade da legislação figura nas situações em que a gestante não está em relacionamento com o pai da criança, ou está em processo de reconhecimento de paternidade. O direito dela receber da pessoa que ela declarar como o pai valores suficientes para cobrir despesas adicionais do período da gravidez, conforme determina a Lei Nº 11.804/08”, ressaltou a assistente social.

Direitos trabalhistas – Juliana falou ainda sobre auxílios que toda gestante deve exigir de empresas ou instituições para as quais prestam serviço ou têm contrato formal de emprego. A legislação garante o período de 4 meses de licença maternidade, além de auxílio-materno (salário materno). No período puerpério, a mãe tem direito à dispensa diária para a amamentação que pode ser dividida em dois períodos de meia hora ou um período de uma hora diária. “Dependendo de cada caso, o pediatra que acompanha a gestante pode incluir, por meio de laudo médico, um prazo maior do período da licença maternidade”, explicou.

Toda gestante deve ter atendimento prioritário em espaços públicos e privados, transportes e as mulheres que vivem ambiente acadêmico ou estudantil podem recorrer ao direito de realizar tarefas e atividades em casa durante a etapa do puerpério. O Governo Federal disponibiliza um canal de atendimento para dúvidas e outras informações pelo número 135.

Kelma Lucena, coordenadora de enfermagem da maternidade, falou sobre a importância da presença dos pais nas rodas de casais e a mudança de atitude decorrente dos diálogos. “Temos visto uma presença maior de homens nas rodas e isso reflete nosso objetivo de humanizar o serviço de assistência, incluindo o pai em etapas importantes, como o momento do corte do cordão umbilical e também acesso a direitos. Já tivemos pais que conseguiram 15 dias de licença no trabalho por ter apresentado o certificado de participação aqui nas rodas de conversa”, lembrou.

Os pais têm direito à licença paternidade, de acordo com o Artigo 7 da Constituição Federal, de acompanhar todas as etapas do parto, inclusive dentro do centro cirúrgico. Nas rodas de conversa, cada momento de partilha vai contribuindo para que os casais adquiram juntos a consciência dos cuidados com a vida em formação, com respeito e amor.

Para o casal de corretores de imóveis Edson Luciano Silva Castro, 26 anos, e Suelma Andrade da Silva, 29 anos, a participação na roda tem sido esclarecedora. Eles acompanham desde o primeiro encontro do nono ciclo de rodas de conversa.

“Depois que começamos a participar a gente começou a entender como é o processo fisiológico, a se colocar no pré-natal, e a gente se sente muito valorizado”, disse Edson.

“Estamos esperando uma menina que deve nascer em dezembro. É minha primeira gestação e a gente aprende aqui sobre essas transformações, se sente mais segura e a tem orientação de profissionais, diferente do senso comum. Ser mãe de primeira viagem com essas informações é como ter um apoio e isso faz com que o emocional da gente fique mais seguro”, complementou Suelma.

Para as mulheres em situação de vulnerabilidade social, a assistente social explica que a maternidade funciona de porta aberta para orientação e resolução de casos específicos, como o cadastro do Bolsa Família ou o acesso ao serviço Cheque Cesta Básica do Governo do Maranhão. “Já recebemos pacientes sem referência familiar, em situação de rua, e nesses casos, acionamos as instituições responsáveis e o Instituto de Identificação Social”, finalizou Juliana Almeida.