Palestras de conscientização sobre combate à violência contra mulher são promovidas na Maternidade Nossa Senhora da Penha (MA)

13/03/2020

Violência obstétrica, violência doméstica e familiar e violência psicológica foram temas debatidos na programação da campanha ‘Todos Contra, um basta à violência’, do Instituto Acqua

O Instituto Acqua promove no mês de março campanha de enfrentamento às diferentes formas de violência contra mulher. Nas unidades de saúde gerenciadas pelo Acqua em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), palestras e rodas de conversa integram a programação. Na Maternidade Nossa Senhora da Penha, na capital maranhense, três palestras marcaram a campanha, nos dias 10 e 11 de março.

O primeiro tema abordado, na tarde de terça (10/03), foi a violência obstétrica, que se refere aos maus tratos, desrespeito e abusos no momento do parto. O médico e diretor-clínico da maternidade, Felipe Brayon, trouxe um dado, de junho de 2019, que o Ministério da Saúde reconheceu a recomendação do Ministério Público Federal o direito legítimo das mulheres usarem o termo.

“Esse tipo de violência pode acontecer em qualquer etapa da assistência. O conceito de violência muda com o tempo e, hoje, inclui formas de assédio, ameaças, exame de toque invasivo e constante, impaciência, humilhação, lavagem intestinal, entre outras situações”, disse Felipe.

O reconhecimento do termo pelo Ministério da Saúde acompanha a orientação da Organização Mundial de Saúde sobre o tema, com o objetivo de gerar notificações e ampliar a qualidade da atenção obstétrica e neonatal, incluindo o respeito à autonomia das mulheres, o acolhimento e o cuidado seguro e humanizado e condições de trabalho à equipe multiprofissional.

Felipe Brayon lembrou que a principal forma de combate a esse tipo de violência é a humanização no parto e assegurou que a maternidade tem garantido assistência humanizada de forma muito positiva. “A Penha tem um jeito diferente, exemplar. A gestante entra na maternidade e tem um quarto privativo à disposição com métodos e serviços não-farmacológicos, como cromoterapia, aromaterapia, tornando a gestante a protagonista de todo o momento do parto, que é um momento importante para todos, porque marca a chegada de uma nova vida”, pontuou.

As gestantes que perceberem situações de violência obstétrica podem encaminhar denúncia para o serviço de ouvidoria da maternidade, ao Ministério Público, Defensoria Pública ou também ligar para o Disque Saúde (136) ou Ligue 180, que acolhe denúncias de violações contra mulheres.

Violência doméstica e psicológica – Na manhã de quarta (11/03), os debates continuaram com a participação da assistente social Maria José Sousa Alves, da 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça, e da psicóloga Renata Porto Pinheiro, que atua no Hospital Materno Infantil.

A assistente social apresentou o artigo 5, da Lei 11.340/2006, que define violência doméstica como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. A partir do conceito, Maria José orientou sobre as cinco formas reconhecidas como violência: a física, verbal, psicológica, moral, sexual e patrimonial, e que esse reconhecimento só é possível hoje pelos avanços no entendimento de como a sociedade compreende melhor os direitos da mulher.

“A sociedade ainda normatiza certos padrões e diferenças de gênero, classificando papéis sociais e muitos ainda banalizam a violência contra a mulher. Temos garantido avanços na legislação sobretudo pelas denúncias, notificações de garantia de proteção da vítima”, disse Maria José.

Entre as leis que avançaram nas formas de combate à violência contra a mulher está a Lei Maria da Penha, de 2006, considerado um marco porque as denúncias, antes dela, eram consideradas crimes de menor potencial ofensivo, com pagamento de multa ou cesta básica.

Maria José falou também que a luta de movimentos sociais, feministas e juristas tem sido importantes para estes avanços e a conscientização de toda sociedade. “A gente ainda ouve de muitos homens que se sentem injustiçados por não se perceber como criminoso e muitas mulheres que não refletem que estão num relacionamento abusivo e demoram a decidir sobre o fim dessa relação”, disse.

As consequências psicológicas de mulheres que sofrem ou sofreram violência foram comentadas pela psicóloga Renata Pinheiro. “Antes da violência física acontecer já existe a violência psicológica, pela dominação e vulnerabilidade. Controle do comportamento, isolamento social, tudo que vai minando a autonomia que ataca a identidade e autoestima da mulher e ela passa a se comportar a partir da vontade dele. É sutil mas tem consequências muito graves e sintomas físicos, como ansiedade e depressão”, explicou Renata.

Para a psicóloga, as unidades de saúde são espaços importantes de acolhimento e sensibilização das mulheres que acessam o serviço de assistência, estão em situação de violência e não sabem como pedir ajuda. “O ideal é o que profissional sensibilize essa paciente sobre a importância de dar esse passo”, complementou.

Canais de denúncia – Em São Luís (MA), a Casa da Mulher Brasileira é o espaço que reúne diversos serviços de atendimento e funciona 24 horas, todos os dias, no endereço Avenida Carlos Cunha, 572 – Jaracaty. Também existe a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, que fica na Avenida Beira Mar, no Centro, e números de atendimento, como o 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência) e o 0800 098 4241 (Ouvidoria da Mulher).