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Parceria entre Ministério Público e Instituto Acqua pode ajudar a monitorar casos de mortalidade infantil em maternidades do Maranhão  

05/08/2020

Samir Siviero e Paula Assis, diretor-presidente e diretora-executiva do Acqua, conheceram projeto desenvolvido para gerenciar dados sobre gestantes e recém-nascidos que necessitam de atendimento especializado; No Maranhão, Acqua é responsável pela gestão de cinco maternidades em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde

O diretor-presidente do Instituto Acqua, Samir Siviero, e a diretora-executiva, Paula Assis, receberam na última semana visita da promotora Ilma Paiva, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e do Defensor Público, Davi Rafael Veras, do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente. Na ocasião, os representantes apresentaram projeto que utiliza um aplicativo com o objetivo de fazer a gestão de dados e monitorar casos de mortalidade materno-infantil no estado. A reunião, que ocorreu na sede do Acqua, contou ainda com a presença da coordenadora de enfermagem da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, Nayra Karoline Neco da Silva Magalhães.

Samir Siviero pontuou a importância de debates que tragam na pauta ações relacionadas à saúde e que possam contar com a parceria entre diversos órgãos para melhor prestação de serviço. “A preocupação do Ministério Público em combater a mortalidade materno-infantil é também a preocupação da gestão Acqua nas maternidades com as quais realizamos gestão. Debater essas pautas e unir esforços em prol dessa temática é primordial para que os aparelhos de saúde possam desenvolver melhor suas funções”, comentou.

Durante a reunião foi apresentado o projeto e funcionamento das ações. “Desenvolvemos um aplicativo para ser usado nas unidades e essa ferramenta pretende coletar informações sobre transferências indevidas ou irregulares de neonato do interior do estado para a capital e para as unidades de gestão do Instituto. A ferramenta está em fase de teste e só poderemos lançar após a assinatura do termo de cooperação. Por isso, estamos convidando para assinar esse termo as  entidades, organismos e empresas que tenham interface que recebem este tipo de demanda”, explicou a promotora Ilma Paiva.

O projeto – A iniciativa seria desenvolvida nas maternidades Benedito Leite, Alta Complexidade do Maranhão, Nossa Senhora da Penha e Humberto Coutinho, em Colinas. Ao ser admitida, as informações da paciente ou do recém-nascido seriam inseridas no aplicativo pelo profissional da unidade de saúde e uma notificação enviada para o promotor de justiça e defensor público do local de origem. A ideia, segundo informou a promotora Ilma Paiva, é ter dados para que possa ocorrer uma investigação, por exemplo, sobre como foi o pré-natal da gestante ou ainda se o transporte está em conformidade com o que recomenda as organizações de saúde.

Paula Assis lembrou das ações já desenvolvidas em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão no combate à mortalidade materno-infantil. “Na Maternidade de Alta Complexidade contamos, dentre os vários serviços, com a UTI Materna, serviço que tem desempenhado importante função nessa luta de salvar vidas de gestantes que precisam de um atendimento especializado que tem origem tanto da capital como do interior do estado. Além deste serviço, há a UTI neonatal e estamos em processo de entregar mais uma nova UTI Neonatal na Benedito Leite”, concluiu.

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