Instituto Acqua divulga atualização sobre Piso Nacional da Enfermagem destinado a profissionais que atuam em unidades do Maranhão
28/09/2023
O Instituto Acqua torna público esclarecimento sobre critérios e etapas relacionadas à Assistência Financeira Complementar regulada pela Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de Agosto de 2023, do Ministério da Saúde. Todos os funcionários da categoria vão receber retroativo de maio, junho, julho, agosto e setembro, e quando fizerem constar na lista, a partir de então, receberão mensalmente nos meses subsequentes.
Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023, do Ministério da Saúde, com o 2º Repasse de habilitados, aponta pagamento até 21 de outubro de 2023.
A Plataforma InvestSUS continuará aberta para correção de inconsistências. A lista com nome completo, valores de salário e demais dados pode ser visualizada no setor de Recursos Humanos de sua unidade, e a informação individualizada deve ser fornecida a cada trabalhador, em respeito à a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Acesse em Lista de Habilitados
Confira as regras adotadas em Esclarecimento_MA_Setembro 2023
Consulte as portarias:
Portaria 1.135 de 16 de agosto de 2023
Portaria 1.1355 de 27 de setembro de 2023
*Descrição da lista de profissionais habilitados preserva dados que possam infringir a Lei Geral de Proteção de Dados.